Hoje em dia ter uma carteirinha estudantil é muito importante para os milhares de estudantes do nosso país. Com esse recurso é possível pagar meia-entrada em cinemas, shows, teatros e outros eventos culturais. A ID estudantil poderá ser emitida gratuitamente por meio de aplicativo para celulares Android e iPhone (iOS).
O benefício será válido para todos os estudantes da educação básica, tecnológica e superior. A medida provisória foi assinada pelo presidente da república e entrará em vigor para todos que se encaixem nesse perfil.
A carteirinha estudantil digital poderá ser utilizada por meios das lojas Google Play e App Store a partir de 90 dias após a publicação da MP no Diário Oficial da União. As informações do aluno poderão ser emitidas de forma digital e aparecerão na tela do celular, sem a necessidade de impressão.
Para aqueles que não tiverem acesso à internet, será disponibilizado pelo governo uma versão física da ID estudantil e poderá ser emitida de forma gratuita em qualquer agência da Caixa Econômica Federal.
De acordo com o Ministro da Educação, Abraham Weintraub, “Quem não tem conexão com a Internet pega [a carteira] na Caixa a custo zero, quem tem pega no celular e faz todo o procedimento por ali” explicou
O objetivo do governo é reduzir as burocracias existentes para ter acesso ao documento já que não haverá custos para o estudante. Esse recurso será uma outra alternativa além das carteirinhas que são emitidas por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). Ambas cobram R$ 35 pelo documento, além do frete.
Banco de dados unificado – ID Estudantil
Essa medida, permitirá também, a criação e manutenção de um banco de dados único e nacional dos estudantes. No momento da solicitação da carteirinha digital, o estudante deverá permitir o uso de seus dados pessoais para a “composição do cadastro unificado e para utilização no ciclo das políticas públicas estudantis”
Além disso, será permitido, também ter acesso a escola e a série em que o estudante está matriculado. A unificação do cadastro, permite o acesso a documentos como histórico escolar e relatórios de frequência. O Ministério da Educação pretende usar essas informações, tanto de modo agrupado quanto individualmente, para formular políticas educacionais e acompanhar o desempenho dos estudantes.
